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21.º Fórum da Arbitragem Nacional
Diretor Regional representou Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Agradecimento | Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol
Governo Regional agraciado pelo seu apoio.
Felicitação - Duarte Santos - Ricardo Fonseca
Dupla de árbitros madeirenses nomeada para o Torneio de Andebol nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2021.
COVID-19 Desporto
Compilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
Felicitação – Duarte Santos – Ricardo Fonseca
Madeirenses vão marcar presença no Mundial de 2021 de andebol masculino.
"As Finanças e o Cidadão"
Workshop no Zoom
Gostarias de realizar uma experiência de voluntariado fora da Madeira, mas não queres ir para muito longe?
Gostas de artes plásticas, artes, artesanato, desporto e atividades ambientais? Então aproveita a oportunidade e realiza um voluntariado nacional durante 6 meses!
“Legislação na Ótica do utilizador”
Workshop decorreu ontem no Zoom
Legislação na Ótica do utilizador
workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
WORKSHOP LEGISLACAO NA OTICA DO UTILIZADOR
workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
PROGRAMA VOLUNTARIADO JUVENIL
Candidaturas abertas
Programa Voluntariado Juvenil com candidaturas abertas
Queres dar o teu contributo por uma causa e não sabes como?
DRJ abre candidaturas ao Programa Voluntariado Juvenil
O Programa “Voluntariado Juvenil” visa promover a participação cívica de jovens com idades entre os 14 e os 30 anos, em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Voluntariado Juvenil_p
Abertura de candidaturas 2020
Estágios Profissionais e Voluntariado - Workshop gratuito
Inscrição obrigatória.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Felicitação – Duarte Santos – Ricardo Fonseca
Árbitros madeirenses em plano de destaque no Mundial de Andebol.
Alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Resolução n.º 701/2018, de 11 de outubro.
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M de 18 de março
Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Voluntariado Juvenil
Programa que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2012/2013
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2013/2014
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/M, de 22 de fevereiro
Regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2010/M, de 19 de agosto
Regulamento das condições técnicas e de segurança dos recintos com diversões aquáticas.
Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da RAM
Consulte aqui a legislação de suporte.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob a tutela da SRE
Consulte aqui a legislação de suporte.
Decreto Legislativo Regional nº 12/2005/M
Aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na RAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro
Estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Resolução n.º 1309/2007
Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Regulamento que estabelece o regime de apoios ao Desporto na Região Autónoma da Madeira, aplicável a partir da época desportiva 2012/2013.
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